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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Segurança pública no Brasil: epistemologia de paradigmas contemporâneos

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
Maioridade penal - Fatos e falácias

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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Julho de 2018 - 11:41
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:25
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:38
Uma análise dos princípios aplicados no Direito Contratual Brasileiro: limites entre a autonomia privada e a função social dos contratos

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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Outubro de 2001 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:45
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O rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social e as aposentadorias em espécie
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